Discípulo de Sócrates e professor de Aristóteles. Desenvolveu uma teoria idealista para explicar a constituição da sociedade ateniense de sua época, tratando-se de um sistema filosófico amplo que até hoje influencia pensadores nos mais variados campos do saber. O que escreveu há mais de 2300 anos, em grande parte, é atual. Para Platão, as ideias…
A teoria política da era moderna (ou, mais precisamente, do século XVIII em diante), em especial por conta dos escritos de Locke, Montesquieu e os chamados federalistas (Madison, Hamilton e Jay), culminou por estabelecer as bases do que se convencionou chamar de princípio da tripartição do poder político. Em teoria política, pressupõe-se que o exercício…
Inspirada na declaração da independência americana de 1776 e no espírito filosófico do século XVII, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 marca o fim do Antigo Regime e o início de uma nova era. Expressamente visada pela Constituição da Vª República, hoje ela faz parte de nossos textos de referência.…
Charles-Louis de Secondat, ou Barão de Montesquieu ou, simplesmente, Montesquieu (1689–1755). Aristocrata e iluminista francês, sofreu influências marcantes do pensamento de Aristóteles, Giambattista Vico, Maquiavel, Hobbes e Locke, tendo influenciado Rousseau, Hegel e Émile Durkheim. Trata-se de um francês racionalista que se baseou, em especial, nas teorias do inglês empirista, John Locke, para criar…
Há duas formas básicas para se apreender a realidade. Em outras palavras: é possível entender o mundo de duas formas. Depende sempre do método de estudo adotado pelo cientista-observador. Idealismo: Muitos teóricos partem do pressuposto que o mundo real deve seguir a um modelo pré-existente, criado previamente. Segundo este tipo de teórico, existiria um mundo…
O que é ciência política? Talvez seja melhor primeiro informar o que é ciência e o que é política: Ciência é a forma de compreensão da realidade a partir da identificação de um objeto de estudo diante de um método de pesquisa. A compreensão da realidade sempre foi, desde a Grécia Antiga, dividida entre sujeito…
ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA Alguns recuam a origem histórica do habeas corpus ao direito romano, na Idade Antiga, no qual havia uma ação chamada Interdicto de homine libero exhibendo destinada a fazer exibir, ou seja, soltar e mostrar, algum cidadão romano que estivesse aprisionado indevidamente. No entanto, a maioria da doutrina, mais atenta à realidade…
A consulta nada mais é que um diagnóstico do problema do cliente feito pelo advogado, como bem me disse um amigo e colega, certa vez. Para que o advogado preste esse serviço foram necessários anos de estudo, cursos de pós-graduação e especializações e, claro, sua experiência. Apesar de parecer simples, não…
Essa é uma pergunta que todos deveriam se fazer. A grande maioria das pessoas acredita que o advogado deve ser procurado somente quando se tem um problema instalado, ou seja, quando estiver na qualidade de autor ou réu. Chegam até a sentir certo constrangimento em dizer que precisaram contratar esse profissional.…
Nas eleições de 1998 de nossa corporação, tive a honra de compor uma das chapas concorrentes ao Conselho Secional, mais exatamente a encabeçada pelo grande advogado, Clito Fornaciari Jr. que até hoje honra-me com sua amizade. Travávamos nós a “luta do tostão contra o milhão”; faltava à nossa chapa todo e…
