Já se vão mais de trinta e tantos anos, naquela época a advocacia era exercida com menos “business” e mais romantismo, mais ardor e porque não dizer, com mais amor. Esse “causo” eu pessoalmente não assisti, mas ficou indelevelmente marcado do “folclore” judiciário rioclarense; o colega Paulinho de saudosa memória foi…
Todos aqueles que de alguma forma tiveram que se socorrer da Justiça, certamente se depararam com essa expressão: “honorários de sucumbência” – também conhecidos como “honorários sucumbenciais”. Muitas dessas pessoas devem ter tido dificuldades em entender seu significado. Apesar de parecer uma expressão técnica complexa, na verdade é bem simples. A…
Há algum tempo nosso escritório foi contratado para a defesa plenária no Tribunal do Júri de um caso que causou grande repercussão na mídia, inclusive do exterior, onde foi matéria veiculada em jornais ingleses e espanhóis, além de que, aqui, no Brasil, constituiu tese de doutorado em importante e tradicional universidade…
Uma questão que causava dúvidas em nossos clientes era a presença de animais em condomínios de casas ou apartamentos. Isso porque ainda existem condomínios que proíbem animais em suas dependências ou fazem restrições abusivas como, por exemplo, só permitir o tráfego deles pelas escadas, no colo do tutor, ou com focinheira. Isso…
A Lei n° 9.099 de 26 de setembro de 1995 criou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Aqui, especificamente trataremos do Juizado Especial Civil. Popularmente conhecido como Pequenas Causas, é competente para o julgamento de causas cíveis de menor complexidade. Isso significa que somente poderá ser analisado o processo cujo valor…
O eSocial é um repositório de informações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, tributárias e fundiárias dos empregadores, formando um banco de dados único, que armazenará a vida laboral do trabalhador (com ou sem vinculo e de produção rural) pelo período de 35 anos, ou mais. O termo “trabalhador” compreende toda pessoa física inserida em uma relação de…
“Vê-se todos os dias a sociedade reformar a lei; nunca se viu a lei reformar a sociedade.” Jean Cruet, advogado francês do século XIX PRELÚDIO Antes de analisar a lei como instrumento de poder, necessário se faz distinguir palavra, conceito e definição da lei; elemento básico e essencial da estrutura normativa. Dessa forma, o trabalho…
Conceito: hora extra, hora suplementar, hora extraordinária ou trabalho extraordinário é o tempo trabalhado pelo empregado além da jornada normal prevista no contrato de trabalho. As horas extras podem acontecer em qualquer parte do expediente: antes, no início, no final, após ou nos intervalos para refeição e descanso. As horas extras…
O ideal é mapear as atividades para depois definir e desenhar quais são os processos, considerando que a atividade é utilizada normalmente para indicar um conjunto de tarefas necessárias para que o serviço seja executado. O mapeamento leva em consideração a identificação das informações, as pessoas envolvidas e os recursos necessários…
O primeiro passo para definir um novo processo ou atualizar algo já existente é criar uma compreensão comum do estado atual do processo e como ele cumpre seus objetivos. Esse estado atual é chamado de “AS-IS”, ou “COMO É”, e é alcançado pela análise de processos. A análise proporciona a compreensão das atividades do processo e os resultados dessas…
