Recentemente e sem a menor razão para tanto, críticos de plantão repudiaram o fato de alguns estudantes terem postado nas redes sociais vídeo em que se deixaram fotografar com a bandeira do Partido Comunista Brasileiro. Antes que estes mesmos detratores busquem interpretar de forma convenientemente equivocada este texto, necessário é alertar de que aqui não…
Tema que tem preocupado, até em demasia as mães separadas é o direito de visitação a ser exercido pelos pais em meio a pandemia de Coronavírus. Com razão, temem elas sejam seus filhos infectados, não somente ante a hipótese de que os pais estejam doentes de forma assintomática já que na hipótese…
Parece incrível que ainda se discuta se a vacinação contra a Covid-19 seria compulsória e se esta obrigatoriedade feriria direitos humanos, notadamente no que concerne à liberdade de escolhas individuais. Isso se dá na medida em que, como é seu costume, o Presidente da República, à moda do que fazia o saudoso…
Sobre o divórcio, interessante fazer uma análise da sua trajetória no Direito Brasileiro, desde quando foi implantado até presentemente. Como já dissemos em outros artigos aqui publicados, a lei aparece sempre para regulamentar um fato social já existente. Há mais de 40 anos o divórcio não existia no nosso ordenamento jurídico.…
Logo no início da faculdade aprendemos que a lei vem para regularizar o fato social já existente; aqui considerada como lei os códigos, a jurisprudência (decisões de tribunais) e a doutrina (interpretação do direito). Ninguém nega o enorme impacto que vem sofrendo toda a humanidade, em todos os setores, face…
A grande maioria das pessoas, quando casam ou quando estabelecem uma união estável com alguém, dificilmente conhecem os direitos que advém dessa união. Esse é o primeiro erro. Se considerarmos o casamento e/ou a união estável como um contrato entre as partes, nada mais lógico que se conheçam as regras que…
Há algum tempo nosso escritório foi contratado para a defesa plenária no Tribunal do Júri de um caso que causou grande repercussão na mídia, inclusive do exterior, onde foi matéria veiculada em jornais ingleses e espanhóis, além de que, aqui, no Brasil, constituiu tese de doutorado em importante e tradicional universidade…
Uma questão que causava dúvidas em nossos clientes era a presença de animais em condomínios de casas ou apartamentos. Isso porque ainda existem condomínios que proíbem animais em suas dependências ou fazem restrições abusivas como, por exemplo, só permitir o tráfego deles pelas escadas, no colo do tutor, ou com focinheira. Isso…
